Globalização e Educação na América Latina

Benno Sander
Diretor de Educação e Desenvolvimento Social
da Organização dos Estados Americanos

Mesa-Redonda no Instituto Internacional de Planejamento
da Educação (IIPE) da UNESCO, realizada em 31 de agosto de 1999,
em Buenos Aires, com Jacques Hallack e Juan Carlos Tedesco

O tema que nos reúne hoje, ao ter início o segundo curso regional do Instituto Internacional de Planejamento Educacional da UNESCO em Buenos Aires, insere-se na efervescência generalizada que caracteriza a transição para o ano 2000. Tal efervescência não está relacionada apenas com o bug do milênio, o famoso Y2K, temido por alguns e tido como misterioso por outros, que já absorveu somas astronômicas de recursos e energias em todas as partes do mundo. Na realidade, essa efervescência se manifesta exaustivamente nos meios econômicos e comerciais e nos meios políticos e culturais da atualidade. E o faz tanto no âmbito interno de cada país como no contexto das relações internacionais.

A educação, como as demais práticas sociais, faz parte desse fenômeno, dessa efervescência, para muitos de nós um fenômeno sem precedentes. O fato é que os educadores, como os demais profissionais, nos deparamos com novos e poderosos cenários que marcam profundamente o mundo moderno. Poderíamos fazer uma boa listagem dos novos cenários. Vou, entretanto, limitar-me aqui a falar da educação à luz de dois novos cenários, dois grandes cenários que definem o contexto global das transformações sem precedentes da História moderna. Refiro-me ao novo cenário econômico e ao novo cenário político.

O novo cenário econômico tem sua maior expressão na globalização definida em termos da mundialização dos mercados, dos investimentos, da indústria, da informação e da produção do conhecimento. A globalização é o motor que impulsiona uma nova revolução, a da microeletrônica, uma revolução provavelmente mais agressiva e mais profunda do que a revolução industrial. Nesse contexto se desenvolve um novo tipo de organização social – organização do trabalho, dos intercâmbios, da experiência e das formas de poder – que se convencionou chamar de sociedade global da informação, sociedade essa sustentada por uma economia cuja base é a utilização do conhecimento.

O novo cenário político reflete-se no processo cada vez mais intenso de democratização levado a efeito em todas as latitudes do mundo, inclusive na nossa América Latina. Acompanha esse cenário uma nova institucionalidade nas relações políticas entre os Estados fundada no que se vem chamando de diplomacia presidencial. Nas Américas, a diplomacia presidencial consolidou-se na moderna fase das Cúpulas Hemisféricas de Chefes de Estado e de Governo iniciada em 1994 e nas múltiplas reuniões de Presidentes Ibero-Americanos e dos blocos sub-regionais, como o Mercosul, a Comunidade Andina, a Caricom e a Comunidade Centro-Americana. Em todas essas sub-regiões os encontros presidenciais são hoje semestrais, significando que  na prática, além das responsabilidades políticas no nível de seus países, os governantes assumem crescentes responsabilidades, coletivamente compartilhadas, pelos destinos da humanidade e de suas respectivas regiões e sub-regiões.
Em síntese, a globalização econômica vem acompanhada de uma nova institucionalidade política, com uma crescente ampliação das funções internacionais dos governantes legitimadas pela democracia representativa. Nesse contexto econômico e político ampliado, um dos grandes desafios é a definição das relações dialógicas, como diria Paulo Freire, entre soberania nacional, em termos políticos, e ação internacional, em termos econômicos e comerciais.

A globalização, suas oportunidades e riscos

A extensa literatura produzida nos últimos anos sobre o processo de globalização na economia e na sociedade dá destaque a suas múltiplas oportunidades e riscos. Embora se argumente que a globalização oferece oportunidades e riscos para todos – países, organizações e pessoas --, os fatos demonstram com absoluta clareza que ela oferece mais oportunidades para alguns do que para outros e, conseqüentemente, mais riscos para estes do que para aqueles. Esses fatos dão destaque ao tema da assustadora ineqüidade na distribuição dos resultados do processo de globalização. O Relatório sobre Desenvolvimento Humano preparado para o PNUD em 1999 apresenta uma nova análise dessa problemática. Os dados são altamente preocupantes para os países em desenvolvimento. Vejamos alguns números relativos à situação da América Latina cuja menção ouvi pela última vez na semana passada, numa conferência de José Joaquín Brunner na OEA, em Washington, DC.

As estatísticas mostram que a América Latina está muito atrasada em relação a outras regiões do mundo. Para constatá-lo, basta considerar que o peso da América Latina no mundo – medido por sua população – diminui à medida que crescem as exigências de conhecimentos ou investimentos em conexão com diversas atividades estratégicas. Assim é que, enquanto a  nossa América Latina representa 8,5% da população mundial, produzimos aproximadamente 6% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, produzimos menos que a Alemanha sozinha; gastamos com educação 5,5% do  respectivo total mundial; participamos com menos de 5% das exportações globais; temos menos de 4% dos engenheiros e cientistas realizando trabalhos de P&D; nossas exportações de manufaturas chegam a menos de 3% do índice mundial (ou seja, somos países mais importadores do que exportadores, o que nos coloca numa situação de dependência); nossa participação no mercado global de tecnologias da informação é de apenas 2%; nossos cientistas são autores de menos de 2% das publicações lançadas no nível mundial; temos só 1% dos hosts da Internet, e as patentes industriais registradas por latino-americanos nos Estados Unidos chegam apenas a 0,2%. Por conseguinte, quanto maiores as exigências de conhecimento envolvidas, menor a nossa gravitação no mundo emergente.

Poder-se-iam tomar outras cifras complementares enunciadoras de igual atraso. Por exemplo, comparativamente com os países desenvolvidos, cuja renda média per capita é 3,5 vezes superior à nossa, gastamos com educação oito vezes menos por habitante e, fato mais grave ainda, 13 vezes menos nos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário, e seis vezes menos no ensino superior. Em números absolutos, o dispêndio per capita anual com educação básica na América Latina é de US$143,00, enquanto nos países desenvolvidos é de US$1.089,00 (OEA, 1998). Além disso, menos de 20% dos jovens da respectiva faixa etária estão matriculados no ensino superior; em contraposição, nos países desenvolvidos esse índice é de 50%, ou seja, um de cada dois jovens faz estudos de nível pós-secundário. Considerando o total da população, aqui a escolaridade média chega a cinco anos; lá é de 10 anos.

Diferenças do mesmo gênero são encontradas em dimensões chave da infra-estrutura da informação. Na América Latina, a circulação de jornais é três vezes menor do que nos países desenvolvidos; há três vezes menos aparelhos de rádio e televisão; a proporção dos assinantes de TV por cabo e dos usuários da telefonia celular é de 1 para 9; a dos usuários de computadores pessoais é de 1 para 10, e a relação do número destes conectados à rede mundial é de 1 para 58.

O último dado é altamente preocupante. Por quê? Porque a utilização eficiente da tecnologia virtual é hoje um fator determinante do acesso instantâneo aos bancos de dados nos níveis nacional e internacional e à análise instantânea de padrões e tendências em qualquer campo da atividade humana que nos permite tomar decisões fundamentadas, diminuir o tempo de produção de bens e  prestação de serviços e resolver os problemas com que nos defrontamos diariamente em nossas organizações humanas.  Em seu último livro – Business and the speed of thought – publicado em 1998, Bill Gates utiliza a expressão “sistema nervoso digital” para definir o funcionamento da organização moderna. Argumenta que a organização funciona melhor se o fizer como um sistema nervoso que permuta informações instantânea e permanentemente entre todas as partes do sistema, tal como ocorre no organismo humano. Referindo-se à importância da informação, assim conclui ele: “Tenho esta crença simples e segura: o modo como se coleta, administra e utiliza  a informação determina se vamos ganhar ou perder”. Embora se trate de argumento típico de um homem de negócios, aventuro-me a pensar que, se quisermos conquistar melhores níveis de educação e participar mais efetivamente da construção do conhecimento, precisamos desenvolver a capacidade de recolher, gerir e utilizar eficientemente a informação.

À luz das poucas estatísticas aqui apresentadas, é evidente que a América Latina precisa empreender um grande esforço para fechar a lacuna do conhecimento (knowledge gap) e  resolver seus problemas relacionados com o acesso à informação e sua utilização. Nesse sentido, são enormes as expectativas em relação ao papel e à contribuição da educação em todos os seus níveis e modalidades.

Defrontamo-nos com desafios complexos, como o fortalecimento das instituições democráticas, a superação da pobreza mediante o desenvolvimento de estruturas sociais mais justas, o desenvolvimento sustentável de nossos recursos naturais, e a integração de nossas comunidades locais. Penso que uma de nossas tarefas mais importantes e mais difíceis, na condição de educadores, é traçar políticas educacionais efetivas e relevantes do ponto de vista cultural e prover instrumentos pedagógicos eficientes e eficazes, com vistas a lograr uma educação de qualidade. Trata-se de uma tarefa difícil e importante porque só uma educação de alta qualidade pode prover os fundamentos necessários à construção de uma sociedade genuinamente democrática e à formação de cidadãos capazes de participar conscientemente da definição dos destinos tanto de nossas pequenas aldeias comunitárias no nível local como da nossa aldeia global ampliada.

A educação como chave do progresso

No âmbito político-diplomático, foi a Segunda Cúpula das Américas de 1998 a instância que alimentou novas expectativas pedagógicas neste fim de século, ao recolocar a educação no novo cenário internacional como anteriormente já o haviam feito os Presidentes. Nesse sentido, gostaria de lembrar o impacto da Reunião de Presidentes de 1967, no Uruguai, que lançou as bases de um programa regional de desenvolvimento educacional, científico e cultural no âmbito da OEA, o qual durante mais de duas décadas aplicou a média anual de 20 milhões de dólares em serviços diretos de cooperação técnica regional. Vieram a seguir o bem-sucedido Projeto Principal da UNESCO e, mais recentemente, os programas de universalização da educação básica resultantes da Conferência de Jomtien. No ano passado, na Cúpula de Santiago, deu-se à educação a prioridade que  recentemente foi atribuída  a outras importantes questões hemisféricas,  como a integração econômica e comercial e a democracia representativa, os temas centrais da Primeira Cúpula das Américas realizada em Miami em 1994.

A preparação da Cúpula Presidencial de Santiago motivou as instituições acadêmicas e os organismos internacionais a estudar e avaliar políticas educacionais e experiências locais e nacionais de reforma do ensino  e a propor alternativas de ação cooperativa no campo da educação. Na OEA, por exemplo, preparamos e publicamos um estudo sobre a situação, as tendências e os desafios educacionais nas Américas e sobre suas implicações para a formulação de políticas públicas e estratégias de ação coletiva em matéria de educação. Dentre as tendências reveladas pelo estudo, mencionarei as seguintes:

1. Cresce a pressão no sentido de elevar a qualidade do ensino em todos os seus níveis, especialmente no da educação de base, incluindo a educação inicial e o desenvolvimento integral da infância.

2. Aumenta a importância de se investir no ensino de  nível médio, como resultado do crescimento geral da matrícula e das exigências impostas pelas novas condições e necessidades da sociedade moderna.

3. A par das preocupações com a educação como investimento produtivo, aprofunda-se a consciência social da importância que a educação reveste para um futuro sustentável, a defesa dos direitos humanos e o pleno exercício da democracia.

4. Cresce a pressão no sentido de se atribuir maior pertinência aos programas educacionais, a fim de oferecer à juventude instrumentos efetivos de preparação para o trabalho e a vida na sociedade globalizada, à luz das aptidões intelectuais e tecnológicas requeridas num mercado de trabalho em permanente transformação.

5. Aumenta a ênfase na centralidade da escola e da universidade como instituições sociais por excelência e consolida-se a tendência a maior autonomia da universidade e da administração escolar. Ao mesmo tempo, ampliam-se as tentativas, realizadas por muitos governos nacionais, de estabelecer currículos nacionais de aplicação nacional juntamente com sistemas de avaliação do desempenho das instituições educacionais, dos professores e dos estudantes.

6. Finalmente, cresce a consciência de que os educadores – isto é, o professor e o administrador escolar – são a chave que explica o desempenho escolar. Em conseqüência, impõe-se a necessidade de investir prioritariamente na profissionalização dos educadores mediante a adoção de duas estratégias complementares: a melhoria da formação dos educadores e a melhoria de suas condições de trabalho. Estas duas estratégias se completam. Se quisermos melhores escolas, precisamos ter melhores educadores; se quisermos melhores educadores, precisamos oferecer melhores condições de trabalho e pagar melhores salários.

Estas são algumas tendências identificadas no processo de preparação da Segunda Cúpula das Américas de Santiago. Na realidade, o Plano de Ação da Cúpula de Santiago volta a reconhecer a educação como a chave do progresso nas Américas, para utilizar sua expressão literal. Três são as metas globais estabelecidas pelos Presidentes: (1) educação básica de qualidade para todos, retomando compromissos políticos várias vezes assumidos depois da Segunda Guerra Mundial; (2) ampliação da educação de nível médio, levando em conta as novas condições e necessidades atuais; e (3) fomento crescente de oportunidades para a educação permanente à luz da maior expectativa de vida da chamada terceira idade.

Algumas áreas temáticas mereceram consideração prioritária, como as mencionadas a seguir: assistência educativa às populações mais necessitadas e em situação de risco social; educação para o trabalho produtivo a fim de preparar a juventude para a competição da força de trabalho em escala mundial; educação dirigida para a cidadania, a promoção da democracia e a defesa dos direitos humanos, e educação para um futuro sustentável em sociedades multiculturais.

Finalmente, a formação dos educadores e administradores da educação, a avaliação educacional, o desenvolvimento institucional e a utilização dos meios modernos de informação e comunicação foram considerados fatores essenciais para promover uma educação fundamentada nos critérios de relevância, eqüidade, eficiência e qualidade.

Nesse contexto, políticos e educadores nacionais e especialistas de organismos internacionais defrontamo-nos com desafios de enormes proporções. Como estamos iniciando aqui hoje uma atividade acadêmica com o concurso de várias agências internacionais de cooperação, gostaria de concluir fazendo uma referência à contribuição que os  organismos internacionais podem na prática prestar a fim de diminuir a lacuna do conhecimento e  resolver os problemas relacionados com o acesso à informação e sua utilização. Poderíamos identificar estes três papéis, entre vários:

1. Os organismos internacionais podem prover bens de uso público, como redes de profissionais e associações acadêmicas, foros de concertação e informação e financiamento de estudos e pesquisas.

2. Os organismos internacionais podem ser intermediários na transferência permanente de conhecimentos construídos e experiências desenvolvidas em diferentes pontos das Américas, coletando e difundindo dados e oferecendo a infra-estrutura instalada de diálogo hemisférico de que dispõem.

3. Os organismos internacionais podem criar e administrar redes e bancos eletrônicos de dados e conhecimentos acumulados. A presente revolução tecnológica no mundo das comunicações, como já mencionei, está propiciando essa tarefa como jamais antes se fez no âmbito dos organismos internacionais de cooperação e desenvolvimento.

Em outras palavras, os organismos internacionais podem e devem fazer contribuições valiosas para a educação, valendo-se de sua situação privilegiada em termos de acesso natural à informação e aos conhecimentos produzidos no âmbito internacional. Entretanto, o que de fato faz a diferença na vida real de nossas escolas e universidades é o que os próprios países e suas instituições e profissionais fazem no sentido de utilizar efetivamente o conhecimento.

Acredito ser esta a razão de nossa presença aqui. Todos viemos buscar conhecimentos, participar na construção e reconstrução de conhecimentos relevantes para o nosso trabalho educacional, aprender uns com os outros, aproveitando a excelente infra-estrutura de diálogo e pesquisa que a UNESCO e o IIPE oferecem em sua Sede Regional de Buenos Aires. 

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